Blog SOL
22/09/2022
Quem participa de processos licitatórios, como os gestores de grandes corporações, está ambientado com o processo de compras governamentais e sabe que esses procedimentos são obrigatórios à administração pública para a aquisição de bens e serviços, sendo regulados por editais e compostos por um conjunto de metodologias administrativas.
E, para organizar e catalogar as informações que facilitam a busca por itens, o Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais (SIASG) disponibiliza dois catálogos que reúnem os produtos e serviços que podem ser comprados pelo governo: o CATMAT (Catálogo de Materiais) e o CATSER (Catálogo de Serviços).
Se você é novo nesse universo, continue a leitura, entenda melhor sobre o assunto e como funcionam todos os elementos desse processo, sem achismos. Aproveite também para conferir nossos textos anteriores. Boa leitura!
Segundo a definição do próprio Governo Federal, CATMAT e CATSER são as bases de dados que identificam todos os materiais e serviços licitados, adquiridos e contratados pela Administração Pública Federal. Disponibilizados pelo SIASG e Compras Governamentais, os catálogos possibilitam a definição dos objetos das respectivas licitações e contratações.
Servindo como base de consulta para os órgãos, é por meio do CATMAT e do CATSER que são obtidas as informações e descrições dos produtos ou serviços que necessitam ser adquiridos pelo governo. Em resumo, eles servem para, de fato, catalogar informações que facilitam a busca por itens.
O Ministério da Economia oferece, desde 2019, uma nova ferramenta de busca para os catálogos de materiais e serviços. Ela é desenvolvida para organizar, padronizar e facilitar a pesquisa por itens do catálogo, trazendo mais qualidade dos dados e possibilitando o cruzamento de informações sobre os gastos públicos.
Essa ferramenta é importante não apenas para o agente público que fará a pesquisa para elaboração de um edital, mas também para as empresas que desejam vender seus produtos ou serviços.
Para realizar a consulta dos materiais e serviços cadastrados no CATMAT e CATSER é necessário que os usuários estejam habilitados e cadastrados no SIASG. Caso o interessado ainda não possua senha de acesso ao sistema, é preciso solicitar o seu credenciamento junto ao órgão cadastrador.
Feito isto, é necessário acessar o Portal de Compras do Governo Federal; consultas; compras governamentais; gestão de Ata de Registro de Preço/SRP; pesquisar fornecimento; tipo do fornecedor: pessoa jurídica; tipo do item: material/serviço; na aba “descrição do item”: digitar o material/serviço desejado e clicar na lupa para pesquisar.
Quanto mais precisa for a descrição do material, mais fácil será encontrar o código.
A Nova Lei de Licitações trouxe diversas mudanças para os processos licitatórios. Entre elas, a unificação das descrições para todos os produtos e serviços, organizando os itens dos catálogos (CATMAT e CATSER).
Antes da lei 14.133, cada órgão podia fazer a inserção que quisesse nos catálogos, ou seja, poderiam existir inúmeras definições diferentes para o mesmo produto, dificultando a busca dos fornecedores pelo item.
Segundo o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, o CATMAT está sendo revisto de modo que unifique e organize todas as informações. Além disso, a Nova Lei de Licitações, traz uma importante exigência: a criação de um novo catálogo, desta vez, de obras.
O secretário anunciou também que o CATMAT está passando por um tratamento para sanear sua base. “Para evitar a inserção replicada de itens, o cadastramento de novos itens foi barrado e, agora, estão sendo feitos tratamentos e análises avançadas para tentar sanear e segmentar essa base de informações. Com isso, até o final deste ano [2022], o objetivo é organizar a base dos catálogos”.
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Não se esqueça: se você ainda é novo(a) nesse universo, acompanhe os artigos com as bases dos processos que envolvem a gestão de licitação e Compras Públicas. E você que já está nessa jornada, aproveite para relembrar os fundamentos e nos acompanhar até os conteúdos com temas mais técnicos e robustos.
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