Licitações Sustentáveis: Entenda o Papel das Compras Públicas na Diminuição do Impacto Ambiental

Você sabia que uma simples compra de material de escritório pode ajudar a preservar florestas, reduzir emissões de carbono e até gerar menos lixo no planeta? É isso mesmo. Quando falamos em licitações sustentáveis estamos falando de como o poder de compra do setor público é uma ferramenta importante de transformação ambiental e social.

Quer entender mais sobre o assunto? Então leia o artigo completo!

O que são licitações sustentáveis?

Licitações sustentáveis são processos de compras ou contratações de serviços pelo poder público que, além de considerar preço e qualidade, levam em consideração, também, critérios que ajudam a minimizar os impactos ambientais negativos.

Na prática, isso significa priorizar produtos recicláveis, reutilizáveis, produzidos com menor emissão de poluentes ou que venham de empresas comprometidas com práticas ESG.

Se você pensa que isso é algo muito distante da nossa realidade, está errado! Só para você ter uma ideia, o governo é o maior comprador de bens e serviços no Brasil. Imagine o impacto positivo que pode ser gerado quando milhares de órgãos públicos passam a escolher produtos e fornecedores de forma mais alinhada à sustentabilidade?

Muito mais do que uma tendência, essa é uma necessidade urgente que está prevista, até mesmo, na legislação. 

Nova Lei de Licitações e sustentabilidade

Se até 2021 a sustentabilidade nas compras públicas era algo visto apenas como um diferencial, desde a promulgação da Nova Lei de Licitações (14.133/2021) isso virou uma exigência. A legislação atualizada prevê uma série de avanços e modernizações e a preocupação ambiental não foi ignorada.

No artigo 11, o documento é claro ao destacar que a contratação pública deve atender a critérios de desenvolvimento nacional sustentável – e isso não é só uma questão ambiental, é estratégica. Além de proteger o meio ambiente, esse movimento fortalece a economia, estimula a inovação e gera valor para a sociedade. 

• Leia também: ESG e a Nova Lei de Licitações. Como fica?

Conheça os benefícios das licitações sustentáveis

Ao promover licitações sustentáveis, o governo incentiva empresas que investem em sustentabilidade e passa a ser um agente ativo na construção de um futuro mais responsável. Veja quais são os principais benefícios:

Redução dos impactos ambientais

Optar por produtos sustentáveis significa consumir menos recursos naturais, gerar menos lixos e reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Seja utilizando papel reciclado, mobiliário produzido a partir de madeira de manejo ou insumos produzidos a partir do reaproveitamento de outros materiais, cada pequena escolha faz diferença na preservação.

Estímulo à economia verde e à inovação consciente

As licitações sustentáveis ajudam a impulsionar negócios que investem na sustentabilidade e na criação de soluções criativas para reduzir impactos negativos. Isso fortalece a chamada economia circular e estimula as empresas para a inovação.

Geração de valor social e fortalecimento de negócios responsáveis

Priorizando fornecedores que adotam práticas sustentáveis e critérios ESG, a administração pública ajuda a movimentar uma cadeia produtiva mais ética e responsável. Isso não apenas valoriza as empresas comprometidas com o meio ambiente, mas também contribui com a geração de empregos e com o desenvolvimento local, fortalecendo pequenos produtores e cooperativas, por exemplo.

Construção de uma cultura de responsabilidade ambiental

Toda escolha é política e o governo é um forte influenciador do comportamento coletivo. Por isso, quando o setor público lidera pelo exemplo, toda a sociedade é incentivada a adotar práticas mais conscientes e responsáveis. 

Curiosidades sustentáveis

O universo da sustentabilidade vai muito além do que as pessoas imaginam, sabia? Existem soluções tão inovadoras que você provavelmente não conhece e que já fazem parte de processos de compras públicas em várias partes do mundo. Dá só uma olhada nessas três curiosidades que mostram como a sustentabilidade pode ser criativa, eficiente e surpreendente:

• papel feito de pedra: produzido a partir de calcário em pó e bioplástico, esse papel não depende da extração de árvores;
• tinta feita de poluição: você não leu errado. Uma startup italiana criou tinta a partir de resíduos de poluição de ar e o produto passou a ser comercializado no Brasil em 2023;
• concreto autorregenerativo: tipo de concreto que conta, em sua composição, com a adição de bactérias calcificantes que produzem calcário e conseguem selar sozinhas as eventuais rachaduras, diminuindo a necessidade de reparos constantes e evitando o descarte precoce de estruturas.

E já que falamos sobre concreto, aí vai uma curiosidade bônus: você sabia que o Brasil figura entre as 10 primeiras posições do ranking mundial de construções sustentáveis divulgado em 2024 e é o líder na América Latina?

Casos de sucesso de licitações sustentáveis no Brasil

E não é só em relação às construções sustentáveis que o Brasil vem se destacando. Exemplos recentes mostram como diferentes órgãos públicos estão usando as licitações para fazer escolhas muito mais conscientes.

Um exemplo vem de São Paulo: o Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, realizou uma contratação para serviços de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no valor estimado de R$166.352,20. 

O objetivo é garantir a coleta, o transporte, a triagem e a destinação adequada de resíduos recicláveis do grupo D (resíduos produzidos no dia a dia em espaços caracterizados como de serviço de saúde, mas que não oferecem risco biológico, químico ou radiológico). 

Além de contribuir com o meio ambiente, a ação gera renda e fortalece o trabalho das cooperativas locais, aliando sustentabilidade, responsabilidade social e gestão eficiente de resíduos.

Já em Uberlândia, o Departamento Municipal de Água e Esgoto abriu uma licitação exclusiva para micro e pequenas empresas para a compra de 1000 folhas de papel semente, impressas com tinta orgânica, que podem ser plantadas e florescer depois de seu uso. O investimento foi de R$7.340,00 em uma solução que une comunicação e educação ambiental.

E não para por aí. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, foi lançado um pregão eletrônico com valor estimado em mais de R$2,6 milhões para buscar a contratação de serviços gráficos e de comunicação visual que inclui, entre os itens, ecobags. O objetivo dessa inclusão é reforçar o compromisso da instituição com a redução do uso de sacolas descartáveis e a disseminação de uma cultura mais sustentável no câmpus e de seu complexo hospitalar.

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