Blog SOL
25/02/2025
Se “um país se faz de homens e livros”, nas palavras do célebre Monteiro Lobato, é missão prioritária da nação garantir que não faltem páginas cheias de conhecimento nas nossas escolas, por meio do livro didático. E estamos falando não de uns poucos volumes perdidos nas estantes, mas de acervos completos que formam cidadãos desde a Educação Básica. Este propósito dos governos movimenta bilhões de reais em compras públicas a cada ano.
O grande protagonista desse enredo é o livro didático, que, aliás, tem o seu próprio dia celebrado nacionalmente: 27 de fevereiro. E, além de ter uma data celebrativa para chamar de sua, você sabia que os livros didáticos têm história!? Pois é, e uma bem antiga com mais de 100 anos, sendo que o primeiro livro didático brasileiro data de 1813: o “Compêndio de Aritmética”. Um “senhor” livro e avô dos que usamos até hoje! Outra informação que apostamos que muita gente não sabia são os livros indígenas produzidos pelo MEC, que fazem questão de respeitar as línguas e tradições indígenas, valorizando a diversidade!
Então, aproveitamos essa data para abrir o livro (não resistimos à metáfora) sobre as licitações que garantem o acesso a esses materiais por estudantes de todo o Brasil. Boa leitura!
Embora trabalhem juntos na missão de educar, livros didáticos e paradidáticos têm papéis diferentes. Os didáticos são os “caxias” da sala de aula, seguindo à risca os currículos escolares. Matemática, Química, Física, Geografia… tudo alinhado às diretrizes do Ministério da Educação.
Os paradidáticos têm um toque mais criativo e funcionam como complemento à aprendizagem formal. Trazem histórias, romances, crônicas e temas transversais como sustentabilidade e ética, por exemplo. Funcionam como aquele tempero extra para enriquecer o processo de ensino.
Num país de dimensões continentais, assegurar que materiais didáticos cheguem a todas as escolas públicas é tarefa complexa. E aí entram as licitações, que, a partir de uma série de requisitos e sob o princípio da transparência, possibilitam que os livros preencham as mochilas de milhões de alunos todos os anos.
Esses processos não são somente sobre distribuir exemplares. Eles consistem em ferramentas fundamentais para assegurar que o dinheiro público seja bem usado, promovendo igualdade no acesso ao conhecimento. Além disso, ajudam a capacitar professores com guias didáticos e outros recursos. Afinal, educação de qualidade, além de um direito constitucional, é o alicerce de uma sociedade mais justa.
As cifras na esfera federal chegam, anualmente, à casa do bilhão, segundo o site do Governo Federal. Sabia que, em 2024, o orçamento para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) cresceu 79%, totalizando cerca de R$2,1 bilhões? A verba destinou-se à aquisição de 194,6 milhões de exemplares para atender a 31 milhões de estudantes, segundo informações do Ministério da Educação.
Os investimentos não param por aí, estados e municípios também compram livros via licitações. Um exemplo recente é a disputa na modalidade pregão lançada em Ribeirão Preto em 4 de dezembro do ano passado. Realizada pelo Consórcio de Municípios da Mogiana, que congrega 15 cidades paulistas, a concorrência teve por objetivo o registro de preços para “futuro e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos pedagógicos de apoio à aprendizagem” em Língua Portuguesa e Matemática, incluindo manuais para os professores, no valor de R$66,9 milhões.
Processo similar em Fortaleza, no Ceará, teve como objeto material didático para o ano letivo de 2025 às turmas da pré-escola, também na modalidade pregão. A licitação prevê, ainda, formação de professores e coordenadores pedagógicos e tem o valor de R$14,5 milhões.
As compras públicas de livros incluem não somente exemplares que acompanham o dia a dia dos alunos, mas também os ricos acervos que ficam à disposição nas bibliotecas das unidades. Um pregão eletrônico iniciado em dezembro pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais teve como objetivo a aquisição de acervo bibliográfico no valor de R$117 mil, tendo sido homologada a compra no total de R$85,2 mil.
Participar de uma licitação pública para fornecer livros ao governo não é tão simples quanto publicar um livro e esperar vendas na Amazon. Envolve regras rigorosas e especificidades técnicas.
Para começar, as editoras interessadas devem atender a critérios do PNLD, como a adequação pedagógica e a qualidade do material. Os livros passam por análises minuciosas feitas por especialistas indicados pelo MEC, que avaliam aspectos como clareza, correção gramatical e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Além disso, pode ser necessário garantir que os materiais sejam acessíveis a todos, incluindo alunos com deficiência. Isso significa produzir versões em braile, audiolivros e recursos digitais adaptados. Outro detalhe é o prazo. Os editais são lançados com antecedência, mas tudo precisa ser entregue no tempo estipulado. Imagine começar o ano letivo sem livros suficientes ou com materiais desatualizados! Atrasos podem comprometer o calendário escolar – e um aluno sem livro é como um avião sem asa.
O resultado de uma licitação bem-sucedida é visível nas escolas: estudantes com livros novinhos em mãos, professores com guias didáticos para planejar aulas e bibliotecas abastecidas com materiais diversos. Quando esses recursos chegam ao destino e no momento certo, o impacto é inegável: mais aprendizado, menos desigualdade e um futuro mais promissor para milhões de crianças e jovens.
No final desta história, as licitações para materiais didáticos não são apenas sobre livros – são sobre criar oportunidades e transformar vidas. Cada página é um passo na direção de uma educação mais inclusiva, democrática e de qualidade. Porque a leitura é a base para escrever um futuro melhor – e isso começa com o livro na mão de cada estudante.
Maria José Valadares é especialista em processos públicos, compliance e acesso. Confira sua entrevista exclusiva para o blog SOL, contando sobre sua trajetória e principais valores.
Leia o artigo para entender quais são os principais riscos envolvidos em licitações e como gerenciá-los para garantir a segurança e a competitividade nos processos.
Já imaginou que aquela pilha de papéis chamada “licitação pública” pode ser a diferença entre você chegar suado ao trabalho ou deslizar elegantemente por uma ciclovia? Pois é,...
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